Esta política de termos de uso é válida a partir de junho 2025.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site mercantgames.lojavirtualnuvem.com.br (“Site”), você, como usuário e/ou cliente (“Usuário” ou “Você”), concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize o Site.
2. Definições
VENDEDOR: Refere-se à MERCANTGAMES, proprietária do Site.
USUÁRIO/COMPRADOR: Pessoa física ou jurídica que acessa ou realiza compras no Site.
PRODUTOS: Jogos digitais para PC, Xbox One e contas de serviços de streaming oferecidos para venda.
3. Cadastro e Segurança
Para utilizar alguns serviços do Site, o Usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e dados de acesso, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso do Site e Serviços
O Usuário concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação vigente. É proibido o uso do Site para atividades ilegais, fraudes ou práticas que possam prejudicar o funcionamento da plataforma.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logos, imagens, textos, códigos e demais materiais disponíveis no Site são de propriedade exclusiva da MERCANTGAMES ou de seus licenciadores, sendo protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
6. Compra e Entrega de Produtos
As condições de compra, entrega e acesso aos produtos digitais seguem as regras estabelecidas na Política de Compra disponível no Site. O VENDEDOR não se responsabiliza por falhas na conexão do Usuário que possam prejudicar o uso dos produtos digitais adquiridos.
7. Cancelamentos e Reembolsos
Políticas de cancelamento e reembolso estão descritas na Trocas e devolução e na Política de Compra. O Usuário deve verificar as condições antes de realizar a compra.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos Usuários está descrito na Política de Privacidade do Site, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
9. Modificações nos Termos
A MERCANTGAMES reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando as alterações no Site. O uso continuado do Site após tais modificações implica na aceitação dos novos Termos.
10. Limitação de Responsabilidade
O VENDEDOR não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os produtos adquiridos, salvo quando previsto em lei.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da comarca do local da sede do VENDEDOR, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
